Apenas dois dias após expirar a validade da autorização do concurso público para 1.679 vagas da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo(SAP/SP), o governador Geraldo Alckmin já autorizou novamente, no último dia 25 de fevereiro, um novo certame para o órgão. O aval é para o preenchimento de todas as 1.034 postos para a carreira de agente de segurança penitenciária que constavam na solicitação anterior. Somando com mais 23 vagas liberadas pelo governador em janeiro, agora a secretaria conta com um total de 1.057 postos com autorização em validade, com editais previstos para ser divulgados nos próximos meses, com oportunidades de níveis médio e superior e iniciais de até R$ 3.267,39
Quem possui ensino médio poderá concorrer às 1.034 vagas autorizadas para o cargo de agente de segurança penitenciária. Além da escolaridade, o interessado deve possuir idade mínima de 18 anos e até 69 na data da posse. A remuneração inicial é de R$ 3.267,39, considerando o salário de R$ 2.695,88 e o adicional de insalubridade de R$ 571,51. A jornada de trabalho é de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.
Já as 23 vagas de nível superior, autorizadas em 10 de janeiro, são destinadas a cargos da área de saúde. Do total, três são para a carreira de agente técnico de assistência à saúde, oito para cirurgião dentista e 12 para enfermeiro. As remunerações iniciais são de R$ 2.179,02 para agente técnico, R$ 3.243,02 para cirurgião dentista e R$ 2.885,83 para enfermeiro. A jornada de trabalho dos aprovados será de 20 horas semanais para cirurgião dentista e 30 para as demais opções.
Com a nova autorização, agora o órgão pode prosseguir com o processo de licitação para a escolha da banca organizadora. Somente após este procedimento poderá ser definida a data de publicação do edital. Porém, a tendência é que agora o certame ocorra de forma rápida, uma vez que o processo de escolha da banca já ocorre desde o segundo semestre de 2016 e a nova autorização governamental determina que o preenchimento das vagas de agente, após todos os procedimentos da seleção, ocorra ainda em 2017.
No caso de agente de segurança, quem pretende concorrer já pode dar início aos estudos, tendo como base o concurso anterior, iniciado em 2014. Na ocasião, foram registrados 35.427 inscritos para a oferta de 1.140 vagas masculinas.
A seleção foi composta de quatro fases, contando com provas objetivas na primeira, teste de condicionamento físico na segunda, avaliação psicológica na terceira e comprovação de idoneidade e conduta ilibada nas vidas pública e privada na última.
A parte objetiva foi composta de 50 questões, sendo 25 de língua portuguesa, 15 de matemática e dez de conhecimentos gerais. Em conhecimentos gerais foram abordados temas de atualidades, lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e decreto 58.052, de 16 de maio de 2012, além de noções de administração pública e informática.
A banca foi a Fundação Vunesp.
No início de 2016, a SAP/SP havia encaminhado para a Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP) um pedido de autorização para o preenchimento de 1.834 vagas. Agora, com 1.057 autorizadas, ainda restam 777, sendo 645 dos demais cargos relativos à autorização expirada para 1.679 postos e mais 132 que não chegaram a receber autorização governamental. Do total, 331 são para cargos de nível médio e 446 para nível superior.
Das 331 vagas de ensino médio, 316 são do pedido expirado em 23 de fevereiro, para os cargos de oficial administrativo (265 vagas, com R$ 1.118 em caso de 50% do complemento do Prêmio de Desempenho Individual e R$ 1.308 em caso de 100%) e técnico de enfermagem (51, R$ 1.754,74). As 15 restantes, que não chegaram a ser autorizadas, são para oficial operacional – motorista, com R$ 1.216 em caso de 50% do PDI e R$ 1.406 para 100%.
Dos 446 postos de nível superior, 329 são do pedido expirado e 117 de solicitações ainda não atendidas. As oportunidades do pedido expirado são para os cargos de médico (252, R$ 5.440 em caso de 50% do Prêmio de Produtividade Médica – PPP – e R$ 7.450 para 100% do complemento), agente técnico de assistência à saúde (47, sendo 42 para psicólogo e 5 para terapeuta ocupacional, com R$ 2.179,02), analista sociocultural – pedagogo (5, R$ 2.320,84 com 50% do PDI e R$ 2.695,34 para 100%) e analista administrativo (25, com R$ 2.320,84 com 50% do PDI e R$ 2.695,34 para 100%).
Já as 117 restantes são para os cargos de enfermeiro (22, R$ 2.885,83), engenheiro I (27, R$ 3.711,79), cirurgião dentista (19, R$ 3.243,02) e agente técnico de assistência à saúde nas áreas de assistente social (42, R$ 2.179,02) e nutricionista (7, R$ 2.179,02).
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